Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado

O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito

Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais

O presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade suspendeu os prazos para depósitos judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

O entendimento deverá ser aplicado às ações que discutem a mesma questão de direito.

Operadoras recorrem ao STF contra suspensão de planos de saúde

Segundo a Fenasaúde, pede que o presidente do STF casse a decisão do STJ por entender que o tribunal não tem competência para anular as decisões a favor dos planos de saúde

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos

Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Rubens Approbato assume a presidência do STJD